Termos e condições
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Estilvo. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Estilvo. A Estilvo disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra conosco, você utiliza nosso “Serviço” e concorda com estes Termos e Condições (“Termos”), incluindo políticas e condições adicionais mencionadas ou disponibilizadas por meio de links.
Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e colaboradores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de acessar ou utilizar qualquer parte do nosso site. Ao utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com alguma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja também estarão sujeitas a estes Termos. Podemos atualizar ou alterar este documento periodicamente, e recomendamos que você consulte esta página regularmente.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao utilizar nosso site, você concorda em não utilizar nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar qualquer legislação aplicável.
Você não deve transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento ou a segurança do site.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar ou limitar o fornecimento de serviços quando houver motivos legítimos, incluindo suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.
Você entende que determinados conteúdos podem ser transmitidos por diferentes redes e adaptados para atender a requisitos técnicos de conexão e dispositivos.
Informações de pagamento são tratadas por meio de sistemas seguros e protegidos durante sua transmissão.
Você concorda em não reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa autorização expressa.
SEÇÃO 3 - EXATIDÃO E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Fazemos esforços razoáveis para manter as informações deste site corretas, completas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros ou desatualizações.
As informações disponibilizadas têm caráter geral e podem ser atualizadas ou alteradas sempre que necessário.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já concluídos e as disposições da legislação aplicável.
Podemos modificar, suspender ou descontinuar determinadas funcionalidades ou serviços quando necessário.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS E SERVIÇOS
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e podem possuir estoque limitado.
As devoluções e reembolsos estão sujeitos à nossa Política de Devolução e Reembolso.
Fazemos todos os esforços para apresentar as cores, imagens e características dos produtos da forma mais precisa possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer dependendo da tela, iluminação ou dispositivo utilizado.
Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade ou quantidade de determinados produtos quando necessário.
SEÇÃO 6 - FATURAMENTO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou cancelar pedidos em situações justificadas, incluindo suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de estoque.
Caso um pedido seja alterado ou cancelado, faremos esforços razoáveis para entrar em contato por meio dos dados fornecidos no momento da compra.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante a compra e manter seus dados atualizados quando necessário.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, aplicativos ou serviços de terceiros.
Esses serviços são fornecidos por empresas independentes, e seu uso pode estar sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados pela Estilvo.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses sites. Recomendamos que você consulte seus termos e políticas antes de fornecer informações pessoais ou realizar transações.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS ENVIADOS
Ao enviar avaliações, comentários, sugestões ou outros conteúdos, você declara que possui o direito de compartilhar essas informações.
Você concorda em não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
Podemos moderar ou remover conteúdos quando necessário para proteger nossos usuários, nossa marca ou cumprir obrigações legais.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O tratamento de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições, preços, promoções, disponibilidade ou prazos.
Reservamo-nos o direito de corrigir informações incorretas e, quando necessário, entrar em contato com o cliente antes de concluir ou alterar um pedido.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:
- Praticar atividades ilegais;
- Violar direitos de propriedade intelectual;
- Assediar, discriminar ou prejudicar outras pessoas;
- Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos;
- Coletar dados pessoais de terceiros de forma não autorizada;
- Enviar spam ou mensagens indevidas;
- Contornar ou comprometer mecanismos de segurança do site.
Podemos restringir ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de violação destas condições.
SEÇÃO 13 - DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Embora trabalhemos para manter nossos serviços disponíveis e seguros, não podemos garantir que o site funcionará de forma ininterrupta ou totalmente livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Estilvo não será responsável por perdas indiretas ou danos decorrentes de circunstâncias fora de seu controle razoável.
Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser excluídos ou restringidos pela legislação de proteção ao consumidor aplicável.
SEÇÃO 14 - RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Você é responsável pelo uso adequado do site e concorda em não realizar qualquer ação que viole estes Termos, direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor.
SEÇÃO 16 - ENCERRAMENTO
Estes Termos permanecerão em vigor enquanto você utilizar nossos serviços.
Você pode deixar de utilizar nossos serviços a qualquer momento. Também podemos restringir o acesso quando houver violação destes Termos ou uso indevido da plataforma.
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com nossas políticas publicadas no site, constituem o acordo aplicável à utilização dos serviços oferecidos pela Estilvo.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições serão interpretados de acordo com a legislação aplicável à relação entre a Estilvo e seus clientes.
Quando aplicável, os consumidores residentes no Brasil também poderão contar com os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor e demais normas aplicáveis.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Você pode consultar a versão mais recente destes Termos a qualquer momento nesta página.
Podemos atualizar este documento periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas aos nossos serviços.
Recomendamos que você consulte esta página regularmente para acompanhar eventuais alterações.
SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
📧 E-mail: service@estilvo.com
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